O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, emitiu nota técnica a todos os Procons do País, assegurando os direitos do consumidor de remarcar ou cancelar viagens ou pacotes, ou ainda alterar seu itinerário, sem qualquer custo adicional, para que não sejam obrigados a se exporem aos riscos de contraírem a Influenza A (H1N1).

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