Página Principal Institucional Organograma Competências História Missão, Visão e Valores Diretoria Agenda da Presidente Relatório de Gestão Conselho FEDC História Conselheiros Balanço Anual Criação do Procon Municipal Contato Agenda de contatos Procon-ES Local e Horário de Atendimento Perguntas Frequentes Procons Municipais Ministério Público Delegacia do Consumidor Juizado Especial Cível Defensoria Pública Agências Reguladoras Legislação Licitações Serviços aos Cidadãos Serviços do Procon Consumidor Fornecedor Central de Atendimento Atendimento Presencial Atendimento Telefônico Atendimento Eletrônico Fale com a Ouvidoria Ouvidoria Instrução de Serviço Normas de Procedimentos Legislação Consumerista, Ação Civil Pública e Outras Normas Termos de Cooperação e TAC Enunciados Teletrabalho Unidade Executora de Controle Interno (UECI Procon-ES) Sobre a UECI-Procon Normas de Procedimentos Publicações UECI Legislações UECI Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI-Procon-ES) Sobre a ELPI-Procon Publicações ELPI Proteção de Dados Tratamento de Dados Pessoais Encarregado de dados Publicações Proteção de Dados Legislações LGPD Política Estadual de Privacidade Ranking de Empresas Reclamadas Recall Notícias Procon em Ação Registros Fotográficos Galeria de Vídeos Cartilhas Educativas Cartilhas FEDC e FMDC Gestão de Documentos Edital de Ciência de Eliminação Listagem de Eliminação Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade Pesquisa de Preços Tire suas Dúvidas Banco Comercial Cartão de Crédito Compra de Imóvel na Planta Compra pela Internet Energia Elétrica Ensino Particular Plano de Saúde Práticas Comerciais Produto Provedor de Internet SAC Telefonia Fixa Telefonia Móvel TV por Assinatura Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Obras Convênios Despesas Servidores Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão